Ação administrativa popular que culpa a China pelos danos materiais e imateriais causados ​​pela pandemia do novo coronavírus em Portugal pede indenização de mais de 16 bilhões de euros em favor do povo português.

A pandemia de covid-19 está causando muitas fatalidades em Portugal, bem como uma crise econômica devido ao fechamento de muitas empresas e estabelecimentos e serviços comerciais. Agora, uma ação popular procura responsabilizar a República da China, através do Estado Português, pelos danos causados ​​pelo novo coronavírus e estipula uma compensação a ser paga pelo governo chinês de quase 17 bilhões de euros.

A Ação Administrativa Popular foi intentada por Lucas Alexandre Laires Matos, cidadão português e morador do município de Penalva do Castelo, distrito de Viseu. O advogado responsável pela ação, Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa, referiu-se aos fatores que motivaram a redação da petição: “de fato, verificamos uma calamidade pública. Hoje a sociedade portuguesa, o povo português, suas empresas e famílias estão sofrendo danos patrimoniais e não patrimoniais de grande relevância, causados ​​pelo desempenho negligente do governo da República Popular da China. Portanto, a República Popular da China é responsável por esses danos causados ​​ao país, ainda que negligentes, e deve receber a indenização correta, no valor correspondente a 16.984 bilhões de euros, equivalente ao déficit de PIB do país projetado pelo Fundo Monetário Internacional.”

O advogado e o consultor jurídico também mencionaram que a compensação financeira é necessária, uma vez que o novo coronavírus reduz a economia nacional e a renda de famílias e empresas: “Por mais dois meses ou até dezembro deste ano as empresas continuarão tendo que honrar compromissos financeiros com bancos, fornecedores, trabalhadores, impostos e previdência social, mas nos quais as receitas serão severamente reduzidas e, em alguns setores, inexistentes. Empresas viáveis, com boas contas e perspectivas de crescimento, podem ver seu caminho desafiado por razões externas e fora de seu controle. “

Responsabilidade do governo chinês

Explicando os detalhes da ação administrativa, o Dr. Anselmo enfatizou a responsabilidade do governo chinês: “lembre-se de que, entre várias evidências, procuramos demonstrar a responsabilidade do governo chinês em relação ao surto do novo Coronavírus. Por exemplo, podemos mencionar a o fato de as autoridades chinesas estarem cientes da existência dessa nova doença antes que ela se alastrasse e ainda não fazer nada para alertar a população mundial, além de conter o vírus em seu próprio país para que não se alastrasse, bem como fechar fronteiras. “

Médicos silenciaram e tentaram ocultar

O advogado também se referiu à tentativa da China de ocultar a situação real do surto do novo coronavírus: “E também uma questão que merece muita atenção é o fato de que os médicos que tentaram alertar a população foram silenciados e desapareceram, destacando Li Wenliang, médico de um hospital em Wuhan, que chegou ao ponto de emitir avisos sobre a existência e gravidade da doença, no entanto, após esses avisos, o médico foi detido pela polícia chinesa, acusada de espalhar boatos. Wenliang foi uma vítima fatal do coronavírus. De qualquer forma, tudo nos leva a acreditar que houve negligência ou que tudo foi premeditado”.

Com informações de Hebert Neri, MF Press Global.