Cuidados com franquias e contratos

Comentários (0) Franquia, Gene Talks

Por Ricardo Basile
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O mercado de franquias é bem vasto e promissor. No entanto, o empreendedor que decide se tornar um franqueado deve ter alguns cuidados, especialmente em relação ao contrato de franquia.

Para começar, é necessário ter ciência que franquia é definida por um modelo de negócio que consiste na autorização do direito de uso de uma marca para comercialização de produto ou serviço em diferentes locais.

Definido o negócio franquia, é preciso esclarecer que conforme definido na Lei 13.966/19 (Nova Lei De Franquia), o franqueador é o titular de direitos sobre as marcas e outros objetos de propriedade intelectual negociados no âmbito do contrato de franquia e o franqueado é aquele empreendedor que detém a licença da franquia por concessão do franqueador.

A partir dessas definições, ocorre a formalização do negócio através do contrato de franquia que é o documento que regulamenta toda a relação entre franqueador e franqueado, prevendo deveres e direitos das partes, valores a pagar, oficializando o direito de uso da marca.

Por ser um documento detalhado, costuma ser extenso e complexo, mostrando-se imprescindível que seja feita uma revisão minuciosa e adequada.

Nesse sentido, inicialmente recomenda-se analisar todo o documento com calma e conhecer detalhadamente a Circular de Oferta de Franquias, pois cada franquia tem suas regras e métodos próprios.

Também é recomendado atenção especial às cláusulas referentes à eventual necessidade de rescisão do contrato e aquelas de não concorrência que geralmente existem nos contratos de franquia, pois elas normalmente impõem o afastamento do empreendedor rescindente do mercado daquele segmento por período que varia de 2 a 5 anos.

Além disso, para evitar desavenças entre franqueadora e franqueado, deve-se observar a ocorrência de cláusulas abusivas que estabeleçam vantagem exagerada a qualquer das partes, as quais devem ser retiradas do contrato ou renegociadas a fim de estabelecer o equilíbrio contratual.

Assim, para evitar problemas e ter uma franquia de sucesso e duradoura, é importante para analisar, com cuidado, cada detalhe do contrato e, posteriormente, auxiliar o empreendedor em todas as questões que envolvam sua relação contratual com a franqueadora.
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Ricardo Basile é advogado trabalhista e empresarial,com mais de 20 anos de experiência no mercado, é especializado em Direito Trabalhista e sócio do Escritório Basile Advogados. Graduado em 1997 pela Universidade Gama Filho, especialista em Direito Empresarial (Estácio 1998) e Direito Material bem como Processual do Trabalho (ESA 2003). Diretor de Comunicação da Associação carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT), comendador e vencedor do prêmio Referência Nacional 4 vezes pela ANCEC.   

Foto de capa: Andrea Piacquadio no Pexels

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